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Justiça

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Justiça Há 2 dias

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

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Justiça Há 3 dias

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

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Justiça Há 3 dias

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

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Justiça Há 3 dias

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Processo seletivo Há 3 semanas

São Félix do Araguaia e outros oito municípios de MT recebem prova para Juízes Leigos neste domingo

A aplicação ocorrerá simultaneamente em nove municípios do Estado, com início às 8h (horário de Cuiabá).

 Foto: Rafael Trindade/Vila Rica News
Decisão Judicial Há 4 semanas

Justiça reconhece direito ao piso nacional e insalubridade legal para agentes de saúde e combate às endemias em Vila Rica

Sentença determina pagamento do piso como vencimento básico e adicional de insalubridade de 20%, com efeitos retroativos

 Imagem Ilustrativa
Operação Asteya Há 4 semanas

Réu por chefiar grilagem de terras, PM fica sem arma e é afastado em Porto Alegre do Norte

Denúncia contra o soldado e outros 6 membros da quadrilha foi recebida pela Justiça
Habeas Corpus Há 1 mês

Justiça solta indígena preso por suspeita de envolvimento em desaparecimento em Luciara

Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade a Mahakari Karajá, suspeito no caso do sumiço de Pedro Matos, irmão de uma advogada.
Alvo da PF Há 2 meses

Justiça manda soltar advogado preso em Confresa acusado de pedofilia e pornografia infantil; uso de tornozeleira é imposto

Com a ordem, T.F.M. será monitorado por tornozeleira por seis meses, deverá comparecer a todos os atos do processo, manter seu endereço atualizado, não cometer novos crimes.
Decisão liminar Há 2 meses

Justiça Federal suspende exigência de alvará e taxas para advogados em Vila Rica

Liminar da Vara Federal de Barra do Garças atende pedido da OAB/MT e proíbe município de cobrar documentos e taxas de escritórios de advocacia.
Em São Félix Há 2 meses

Justiça Eleitoral leva mutirão de atendimento para Aldeia Capivara, no Parque Indígena do Xingu

Atualmente, o município de São Félix do Araguaia possui 8.533 eleitores e eleitoras.
Decisão Judicial Há 3 meses

Ex-prefeita Janailza Taveira tem bens bloqueados por decisão judicial em ação de improbidade

Janailza Taveira Leite é investigada por supostas irregularidades em contrato de pavimentação no Distrito de Espigão do Leste.
Vitótia da Educação Há 4 meses

Em nota, SISPUMVIR destaca importância de decisão que obriga o Município de Vila Rica a pagar piso nacional a professores

Sentença reconhece direito ao pagamento retroativo de 2022 e 2023; sindicato espera negociação com a gestão atual.

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Justiça Há 4 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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Justiça Há 4 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

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