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Justiça Há 3 semanas

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
Justiça Eleitoral Há 3 semanas

Mais de 360 mil eleitores ainda não cadastraram a biometria em MT, diz TSE

A expectativa da Justiça Eleitoral é que todos os eleitores estejam aptos a votar com a biometria até 2026.
Fazenda Maísa Há 3 semanas

Justiça suspende embargo aplicado em fazenda há 24 anos em Vila Rica

A liminar, deferida no último dia 15, atendeu à ação proposta pela parte autora, sob alegação de prescrição do processo, lavrado no ano 2000, por um suposto desmatamento ilegal.
Colunista Há 3 semanas

É permitido namorar um colega de trabalho?

O tema surgiu da dúvida de um leitor.

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Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

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Justiça Há 3 semanas

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

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Justiça Há 3 semanas

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

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Justiça Há 3 semanas

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

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Justiça Há 3 semanas

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

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STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF

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STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais

Prazo de resposta é de cinco dias

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Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde

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Justiça Há 3 semanas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

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Justiça Há 3 semanas

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

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120 hectares Há 3 semanas

TJ livra coronel de Goiás de reflorestar fazenda desmatada na região Araguaia

A decisão apenas suspendeu a liminar que determinou a recuperação dos danos ambientais, que ainda terá o mérito julgado.

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