A Secretaria Municipal de Educação (Departamento de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural), realizou na última quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Vereadores, importante reunião para discutir assuntos referentes ao setor da Cultura de Santa Terezinha.
Participaram do encontro representantes da sociedade civil, dos povos indígenas, escolas, Conselho Tutelar, Secretária da Educação, Conselho Municipal de Política Cultural, a secretária de Assistência Social, Ana Raquel Correia Ribeiro e a engenheira agrônoma da Empaer, Rosi Santos. O prefeito Thiago Castellan Ribeiro e os vereadores Alessandro Borges, Claudio Alves da Costa e Antônia Rodrigues de Carvalho Strutz também estiveram presentes.
Nesse primeiro momento iniciou-se o diagnóstico das manifestações culturais de Santa Terezinha: “O que temos e o que queremos” para os próximos 10 anos. “A reunião foi bem produtiva, mas ainda será necessário realizar outros momentos para avançarmos mais nessa construção. Há a expectativa de criarmos uma enquete para que mais pessoas do município participem dessa construção!”, explica o coordenador Municipal da Educação, Messias Santos de Sousa.
De acordo com o coordenador, o Plano de Cultura tem por objetivo assegurar os meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos, com plena liberdade de expressão e criação.
“A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural, está trabalhando para assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município, e para estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural”, destaca Messias.
O Sistema Municipal de Cultura (SMC)
A gestão municipal de tem se esforçado para estruturar o Sistema Municipal de Cultura (SMC) que está integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura. Este, por sua vez, se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
O Sistema Municipal de Cultura deve conter o chamado CPF da Cultura: C (Conselho Municipal de Política Cultural) + P (Plano de Cultura) + F (Fundo da Cultura).
Para Santa Terezinha, falta apenas o Plano de Cultura para completar o CPF, que é uma exigência do Sistema Nacional de Cultura. Ao obter o CPF, o município estará devidamente habilitado para ter acesso a recursos específicos para o setor cultural.
Colaboração: Messias Santos de Sousa (coordenador Municipal da Educação).
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