O Prefeito Municipal de Confresa, Ronio Condão Barros Milhomem, assinou o Decreto Nº 181/2023 em 29 de dezembro de 2023, declarando situação de emergência no município devido à escassez de chuvas que assola a região. A medida, embasada em análises técnicas e recomendação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, visa enfrentar os impactos severos da estiagem no segundo semestre de 2023.

Grave seca afeta Confresa: O documento destaca a ocorrência de uma grave seca no Município de Confresa, resultante do exaurimento hídrico provocado pelo regime irregular de chuvas em todo o território. A situação climatológica, marcada por chuvas irregulares e abaixo da média mensal, estima danos significativos nos setores da agricultura, agricultura familiar e agropecuária, assim como nas propriedades rurais.

Continua após a publicidade

Preservação da água e qualidade de vida: O Prefeito destaca a importância da preservação da água como recurso natural, finito e escasso, essencial para a garantia da saúde e manutenção da qualidade de vida da população. Relatórios técnicos dos órgãos públicos competentes e entidades de cooperação técnica do poder público corroboram a necessidade de ações imediatas para enfrentar os desafios decorrentes da seca.

Medidas de enfrentamento: O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além disso, permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, visando facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Vigência e prorrogação: O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Essa medida busca proporcionar flexibilidade às autoridades locais na gestão da situação emergencial, possibilitando uma resposta eficaz diante dos desafios causados pela escassez de chuvas.

União da comunidade para superar a crise: A comunidade de Confresa é convocada a unir esforços nesse momento difícil, contribuindo com recursos e, se possível, voluntariando-se para fortalecer as ações de resposta ao desastre. A cooperação de todos é essencial para minimizar os impactos da seca e promover a recuperação da região afetada.