O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou 1,6 mil denúncias de publicidade irregular ao longo da campanha eleitoral até sexta-feira (11), com 8 denúncias registradas no município de Vila Rica. Em setembro, o aplicativo já havia contabilizado mais de 600 denúncias em todo o estado.
A plataforma Pardal permite que eleitores registrem denúncias à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público sobre possíveis crimes eleitorais, além de possibilitar o acompanhamento das denúncias feitas pelo usuário.
A maior parte dos casos envolve a disputa pelo cargo de vereador, com 867 pedidos de apuração. Em relação à campanha para prefeito, foram registrados 430 casos. Além disso, partidos, coligações e federações são alvo de 298 solicitações de investigação.
As irregularidades mais denunciadas foram as cometidas na internet, somando 461 registros. Por outro lado, o menor número de denúncias foi relacionado à propaganda irregular em outdoors, com 42 ocorrências, o mesmo número de denúncias de folhetos/volantes/santinhos/impressos.
Confira abaixo a lista de municípios com maior número de denúncias:
• Sinop - 183 denúncias
• Cuiabá - 134 denúncias
• Rondonópolis - 11 denúncias
Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa se autenticar por meio do Gov.br ou do e-título. O processo é simples: a página inicial do Pardal já oferece a opção de cadastrar uma nova denúncia, além de permitir a consulta das denúncias já enviadas.
Como denunciar
Antes de registrar uma denúncia de suposta irregularidade, o aplicativo orienta o eleitor sobre o que é permitido e o que é proibido durante a campanha eleitoral. A partir dessas informações, o usuário avalia se o caso que deseja reportar se enquadra nos requisitos de propaganda irregular.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e em outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. Há também um botão que direciona os denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) em casos de desinformação e para o Ministério Público Eleitoral em situações envolvendo crimes eleitorais ou outros ilícitos.
Denúncias relacionadas à desinformação também podem ser feitas por meio do SOS Voto, utilizando o número 1491.