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Vila Rica decreta estado de emergência pública após fortes chuvas

A intensa chuva que caiu sobre Vila Rica no dia 12 de janeiro causou alagamentos em diversas áreas do município, afetando tanto a zona urbana quanto as áreas rurais.

Por: Redação Fonte: Kálita Skilof/Vila Rica News
17/01/2025 às 12h01 Atualizada em 17/01/2025 às 18h58
Vila Rica decreta estado de emergência pública após fortes chuvas

O município de Vila Rica (MT) foi duramente afetado pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias, resultando em alagamentos e danos significativos à infraestrutura da cidade. Em resposta aos estragos causados pelos temporais, o prefeito João Salomão Pimenta decretou, no dia 15 de janeiro de 2025, estado de emergência, com base nos danos provocados pelas chuvas em abundância do dia 12 de janeiro, que comprometeram a trafegabilidade e a segurança de vias urbanas e rurais.

A intensa chuva que caiu sobre Vila Rica no dia 12 de janeiro causou alagamentos em diversas áreas do município, afetando tanto a zona urbana quanto as áreas rurais. O rompimento de bueiros e a formação de atoleiros dificultaram o tráfego e o acesso às regiões mais atingidas, representando risco à segurança da população e dificultando o trabalho das equipes de socorro. A forte correnteza também resultou na destruição de construções e bens móveis, gerando prejuízos materiais consideráveis.

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A situação exigiu uma resposta urgente das autoridades municipais, que, por meio do Decreto nº 005/2025, estabeleceram uma série de medidas emergenciais. Entre elas, destaca-se a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que está à frente das ações de resposta e reabilitação do cenário.

O decreto autoriza a mobilização de recursos e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. A prefeitura também iniciará campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para ajudar no atendimento às famílias afetadas. Além disso, o Decreto nº 005/2025 permite a intervenção em propriedades privadas, caso seja necessário, para garantir a segurança da população, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Prazos e Fiscalização

O estado de emergência decretado terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado com base em relatórios técnicos da Defesa Civil. Durante esse período, a prefeitura de Vila Rica atuará de forma intensiva para restaurar a normalidade no município e minimizar os danos causados pelas chuvas. A Defesa Civil estadual também está prestando apoio à gestão municipal, avaliando a necessidade de reforçar as ações de assistência e ajuda humanitária.

A população de Vila Rica, embora ainda enfrentando os impactos das inundações, tem recebido orientações e apoio das autoridades locais para lidar com a crise. O governo municipal se comprometeu a agir rapidamente para recuperar as áreas mais afetadas e oferecer a assistência necessária às famílias atingidas.

DECRETO Nº 005/2025 – PRINCIPAIS PONTOS:

                             Declaração de Situação de Emergência: Devido aos alagamentos, inundações e enxurradas causadas pelas chuvas de 12 de janeiro de 2025.

                             Mobilização de Órgãos Municipais: Sob a coordenação da COMPDEC, para ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.

                             Convocação de Voluntários: Para reforçar a assistência à população afetada.

                             Intervenções em Propriedades Privadas: Para garantir a segurança pública, com indenizações posteriores.

                             Desapropriação de Áreas de Risco: Para proteção da população em áreas vulneráveis.

                             Dispensa de Licitação: Para aquisição de bens e serviços relacionados à resposta e recuperação.

                             Prazo de 180 dias: Para o estado de emergência, podendo ser prorrogado.

Este decreto visa restabelecer a normalidade em Vila Rica, proporcionando a infraestrutura e os recursos necessários para que a cidade se recupere dos danos causados pelas chuvas.

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