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A luta dos servidores públicos de São Félix do Araguaia e a dívida de mais de 4 Milhões do IPASFA deixada pela gestão de Janailza Taveira

O novo prefeito Dr. Acácio Alves irá parcelar a dívida acumulada e se comprometeu em manter as contribuições previdenciárias rigorosamente em dia a partir de janeiro de 2025.

Por: Redação Fonte: Kálita Skilof/Vila Rica News
20/01/2025 às 10h53 Atualizada em 23/01/2025 às 21h25
A luta dos servidores públicos de São Félix do Araguaia e a dívida de mais de 4 Milhões do IPASFA deixada pela gestão de Janailza Taveira

Desde sua posse em setembro de 2023, Paulo Roberto Gomes Luz Tres tem se empenhado intensamente para resolver um dos maiores desafios enfrentados pelos servidores públicos de São Félix do Araguaia: a dívida acumulada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Félix do Araguaia (IPASFA) com as contribuições patronais. A gestão anterior, liderada pela ex-prefeita Janailza Taveira Leite, deixou um rombo superior a 4 milhões de reais no instituto, afetando diretamente o futuro da previdência dos servidores municipais.

Paulo Roberto, além de liderar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, acompanhava ativamente a situação financeira do IPASFA através de sua participação nos conselhos deliberativos. Os relatórios do Controle Interno sempre indicaram atrasos recorrentes nos repasses, o que gerou multas e comprometimento das finanças do instituto. Diante desse cenário, o presidente do sindicato iniciou uma série de ações para cobrar respostas da administração municipal, incluindo requerimentos formais e denúncias ao Ministério Público, mas obteve pouca ou nenhuma resposta.

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Boletim de Ocorrência registrado em julho de 2024 pelo Sindicato Municipal

No entanto, com a chegada da nova gestão municipal, liderada pelo prefeito Dr. Acácio Alves, a situação começou a mudar. Após diálogos abertos com o sindicato, ficou claro que a alternativa mais viável para a atual administração seria o parcelamento da dívida acumulada, especialmente no que se refere às contribuições patronais não pagas desde 2024. A nova gestão reconheceu a gravidade da dívida e a necessidade urgente de regularizar o pagamento das contribuições previdenciárias para garantir a sustentabilidade do IPASFA e a segurança dos servidores no futuro.

A decisão de parcelar a dívida foi vista como uma medida necessária para sanar a pendência sem prejudicar ainda mais a saúde financeira do município e do instituto. O parcelamento foi a solução mais viável diante da realidade fiscal do município. No entanto, o próximo passo será formalizar essa ação por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal.

Esse projeto de lei, que será discutido e votado pelos vereadores, tem como objetivo oficializar o parcelamento da dívida e estabelecer um cronograma de pagamento claro, com o compromisso da gestão de manter as contribuições previdenciárias rigorosamente em dia a partir de janeiro de 2025, o primeiro mês da nova gestão. Segundo o prefeito Dr. Acácio Alves, essa é uma das prioridades da atual administração, a fim de garantir que o IPASFA possa continuar a cumprir sua função de previdência para os servidores municipais.

Paulo Roberto, presidente do sindicato, demonstrou otimismo com o compromisso da atual gestão, mas ressaltou que o sindicato continuará vigilante para garantir que o parcelamento seja cumprido conforme o estabelecido. “Este é um passo importante para resolver um problema que afeta diretamente a vida dos servidores municipais. No entanto, a nossa luta não termina aqui. Precisamos garantir que o parcelamento seja formalizado e que as contribuições estejam rigorosamente em dia, como a nova gestão se comprometeu”, afirmou Paulo Roberto.

Além disso, o presidente do sindicato reforçou que, embora a medida seja um avanço, o compromisso com a previdência dos servidores vai além do parcelamento da dívida. A manutenção das contribuições mensais será fundamental para assegurar que o IPASFA funcione adequadamente, permitindo que os servidores municipais possam contar com um sistema de aposentadoria seguro e justo.

A dívida de mais de 4 milhões de reais deixada pela gestão anterior representava não apenas um problema fiscal, mas uma ameaça direta ao futuro das aposentadorias dos servidores municipais. Agora, com o parcelamento em andamento e a formalização do compromisso por meio do projeto de lei, a atual gestão parece estar tomando as rédeas da situação, oferecendo aos servidores uma perspectiva de estabilidade e confiança no futuro de sua previdência.

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