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Senado Federal

Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais
Brasil 22/05/2024 - 17h43 Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais Projeto estabelece procedimento voluntário para tratamento hormonal e possibilita a liberdade condicional de presos
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Senado Federal 28/02/2024 - 16h23 Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público
Senado Federal 28/02/2024 - 16h23 CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 15h53 Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal 28/02/2024 - 15h23 MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 15h06 Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal 28/02/2024 - 14h30 Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal 28/02/2024 - 13h38 Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 13h38 Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal 28/02/2024 - 13h24 CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 13h24 Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
Senado Federal 28/02/2024 - 13h08 CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...